O estado tem direito de receber R$ 51.714.200,41 e os municípios amazonenses, um total de R$ 35.551.200,63.
Diana Maia
Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Cultura (MinC), sedia a oficina técnica no Salão Rio Solimões, localizado na Av. Sete de Setembro, 1058 , Centro de Manaus_Amazonas. O evento acontece durante todo o dia, finalizando às 17 horas, fuso horário local.
O Estado tem direito de receber R$ 51.714.200,41 e os municípios amazonenses, um total de R$ 35.551.200,63.
O foco dos eventos é capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para solicitação dos recursos via plataforma TransfereGov.
"Ao discutirmos as formas de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo junto à sociedade, estamos adiantando um estágio crucial na implementação e alcançando nosso objetivo imediato de incentivar estados e municípios a acessarem os valores previstos na Lei. As oficinas estão sendo realizadas em todo o país e têm desempenhado um papel importante, com ampla adesão, participação e engajamento. Existe uma expectativa significativa em relação a esse processo, e estamos convencidos de que será necessário um diálogo permanente com os agentes culturais locais e o MinC", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a norma, foi lançado no dia 11 de maio. No dia seguinte (12), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação.
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